BARRAGEM NORTE: DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JOSÉ BOITEUX
No final do ano a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina publicou portaria convocando a população para audiência pública para apresentação e aprovação do Plano de Contingência para Eventos Hidrológicos e Geológicos na Barragem Norte.
A Audiência Pública será no dia 31 de janeiro de 2023 a partir das 14 horas na Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ, na Aldeia Plypatol.
O documento elaborado por técnicos da defesa civil será apresentado, discutido e aprovado pela população, considerando todos os desafios e demandas locais.
Anexo a portaria nº 112 de 26 de dezembro de 2022 e a proposta de plano de contingência.
HISTÓRICO
A Barragem Norte, grande obra de engenharia, está localizada na Barra do Rio Dollmann, município de José Boiteux – SC – sendo este um pequeno município do Vale do Itajaí do Norte que integra a mesorregião do Vale do Itajaí. Segundo dados do IBGE (2010) o município abrigava naquele ano uma população de 4.721 habitantes formada, em grande parte, por povos indígenas dos grupos Xokleng, Kaingang e Guarani, descendentes de colonos, principalmente de cultura italiana, alemã e açoriana e um grupo étnico que se identifica e é identificado como Comunidade Cafuza. Em 2016, segundo estimativas, a população de José Boiteux ainda não atingia a marca de 5 mil habitantes(atualização do IBGE indica quase 6 mil pessoas em 2022). O principal Rio que corta o território é Itajaí do Norte ou Hercílio, receptor de águas de vários afluentes. A área de abrangência e arredores do lago da Barragem Norte era originalmente coberta pela Mata Atlântica – substituída parcialmente por plantações, pastagens e reflorestamentos à base de espécies exóticas.
O maciço da barragem foi erguido, a partir de 1972, logo a jusante da confluência do Rio Dollmann com o Rio Itajaí do Norte e próximo dos limites da Terra Indígena Xokleng/Laklãnõ. A obra foi projetada e executada com o fim específico de conter enchentes que afetam cidades do Baixo e Médio Vale do Itajaí. Seu lago de contenção atinge as terras de várzea que antes da obra eram habitadas pelos povos Indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani. Também atinge terras agricultáveis situadas às margens do Rio Dollmann, as quais eram utilizadas por descendentes de colonos instalados no lugar desde meados da segunda década do século XX.
Em 2022 foi publicado o Estudo da Componente Indígena – ECI onde foram identificados os impactos físicos, bióticos e socioeconômicos causados pelo processo de construção e operação da Barragem Norte.
