Solicitações

Solicitante: M*D*L*R I*P*R*A*A* * *I*T*I*U*C*O D* *R*D*T*S M*D*C* *O

Status: NOVO

Data: 31/07/2024

Prazo: 20/08/2024

Especificação: Boa tarde prezados, Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 – que realizou o fornecimento da nota fiscal abaixo: NF 001074832, EMISSÃO 20/05/2024, PE 78/2023, AF 104575/2024, R$ 303,67 VENC 19/06/2024 Solicitamos as seguintes informações: A. Foi solicitada a emissão de nota de liquidação? B. Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente. Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou e-mail financeiropublico@medlive.com.br Atenciosamente,

Solicitante: F*R*A*D* *U*U*T* *H*I*E*

Status: NOVO

Data: 05/02/2024

Prazo: 25/02/2024

Especificação: Prezados, Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 - que forneceu medicamentos ao órgão, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir: NF 001015529  - R$ 230,00 NF 001020066  - R$ 1.713,85 Solicitamos as seguintes informações: a) Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue, foi solicitada a emissão de nota de liquidação? b) Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. c) Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente. d) Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa? Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou ao e-mail contasareceber@medlive.com.br Atenciosamente.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: J*�*o C*r*o* *u*n*r

Status: RESPONDIDO

Data: 14/05/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Por favor, minha empresa a Hutner Consultoria, CNPJ em anexo, foi contratada para buscar e licenciar uma área para implantação de uma estação rádio base para telefonia celular móvel (torre e antenas) no município de José Boiteux SC. Pesquisei as legilações municipais e não localizei lei específica, por favor, informem qual a lei, decreto, normativa ou os parâmetros que devo balizar o processo para obter êxito na busca e no licenciamento da estação no município. Agradeço. Estou à disposição. João Carlos Hutner

Resposta

Data: 22/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, referente a legislação solicitada. O município não possui lei específica para as antenas/torres de transmissão. No entanto encontra-se dispositivos auxiliares no código de obras municipal - Lei Complementar 39.2013, mais especificamente na Sessão XIX.

Solicitante: I*R*J* *E*T*C*S*A* *E*S �* *M*R

Status: RESPONDIDO

Data: 06/10/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia Prezados, por gentileza preciso de informações se constam débitos no contribuinte n° 5524 em nome de; Igreja Pentecostal Deus é Amor CNPJ. 43.208.040/0001-36 rua Francisco Pinto, 115- Itapeuna- Eldorado/SP se possível enviar um espelho cadastral e uma certidão negativa. Desde já agradeço e fico no aguardo

Resposta

Data: 17/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado(a) Sr(a), Desde já agradecemos seu contato. Em atenção à solicitação formulada no atendimento n° 31, informamos que: - A Certidão Negativa de Débitos do contribuinte, pode ser emitida diretamente no site oficial do município acessando o Portal de Serviços on-line ou clicando diretamente no link a seguir: https://joseboiteux.atende.net/autoatendimento/servicos/certidao-negativa-de-debitos Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC (https://lai.pmjb.sc.gov.br) ou no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao Atenciosamente, Controladoria Geral do Município de José Boiteux/SC Serviço de Informação ao Cidadão Ouvidoria Geral e Transparência

Solicitante: J*a*e* *c*u*n*a*k* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 24/03/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Senhor Prefeito, Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informar o local (link) onde se encontram publicados no Portal de Transparência da Prefeitura, no corrente ano: a. todos os editais das licitações, na íntegra: link b. todos os resultados das licitações, na íntegra: link c. todos os contratos celebrados, na íntegra: link Solicito, por fim, que as 3 respostas ao meu pedido sejam enviadas diretamente por e-mail, para o endereço cadastrado neste pedido. Atenciosamente,Juares.

Resposta

Data: 28/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Atendimento: Solicitação 030 Data: 28/03/2022 Prezado Sr, Desde já agradecemos seu contato. Em atenção à solicitação de n° 030, informamos que: - O município de José Boiteux, possui em seu Portal da Transparência todas as informações solicitadas por vossa senhoria. - O acesso ao Portal da Transparência pode ser realizado a partir do site oficial (www.pmjb.sc.gov.br) clicando no banner “Portal da Transparência” ou direto pelo link: https://joseboiteux.atende.net/?pg=transparencia#!/ - As informações relativas as licitações em andamento ou as já homologadas podem ser acessadas a partir do Portal da Transparência, clicando no grupo “Suprimentos”, ou no banner “Licitações” disponível na página principal do site oficial do município, onde o cidadão irá encontrar várias informações relativas aos processos licitatórios. - As informações referentes aos contratos, também podem ser acessadas a partir do grupo “Suprimentos” constante no Portal da Transparência. - Para consulta direta aos processos licitatórios, você poderá acessar o link: https://joseboiteux.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 já para os contratos no link: https://joseboiteux.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/2/tipo/1 Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Informação ao Cidadão (https://lai.pmjb.sc.gov.br), no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao ou ainda pelo e-mail ouvidora@pmjb.sc.gov.br Atenciosamente, Controladoria Interna do Município de José Boiteux/SC Ouvidoria Geral Serviço de Informação ao Cidadão

Solicitante: J*a*e* *c*u*n*a*k* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 22/03/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Senhor Prefeito, Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informar se a Prefeitura publica os salários dos servidores públicos no seu Portal de Transparência. Caso esta informação já esteja publicada no Portal, favor informar o endereço on-line para consulta. Solicito por fim que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente por e-mail, para o endereço cadastrado neste pedido. Atenciosamente,Juares. Obs.: A resposta deve ser simples: sim ou não. Portanto deve ser rápida. Em caso positivo, deve incluir também o link de onde a informação se encontra.

Resposta

Data: 28/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Atendimento: Solicitação 029 Data: 28/03/2022 Prezado Sr, Desde já agradecemos seu contato. Em atenção à solicitação de n° 029, informamos que: - O município de José Boiteux, possui em seu Portal da Transparência todas as informações solicitadas por vossa senhoria. - O acesso ao Portal da Transparência pode ser realizado a partir do site oficial (www.pmjb.sc.gov.br) clicando no banner “Portal da Transparência” ou direto pelo link: https://joseboiteux.atende.net/?pg=transparencia#!/ - As informações relativas aos salários dos servidores pode ser acessada a partir do Portal da Transparência, clicando no grupo “Pessoal”, onde o cidadão irá encontrar várias informações relativas as despesas com pessoal bem como ao Plano de Cargos. - Para consulta direta aos valores dos salários pode ser acessada diretamente no link: https://joseboiteux.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/4/item/2/tipo/1 Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Informação ao Cidadão (https://lai.pmjb.sc.gov.br), no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao ou ainda pelo e-mail ouvidora@pmjb.sc.gov.br Atenciosamente, Controladoria Interna do Município de José Boiteux/SC Ouvidoria Geral Serviço de Informação ao Cidadão

Solicitante: L*c*s S*u*a

Status: RESPONDIDO

Data: 17/01/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado Analista, Gostaria de orientações de como funciona o EJA José Boiteux SC. Matrícula? Período de estudo? É para meus pais, ambos residentes de José Boiteux. Obrigado.

Resposta

Data: 24/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr, Lucas Souza Desde já agradecemos seu contato. Em atenção à solicitação formulada no atendimento n° 28, informamos que: Nosso município não possui numero mínimo de alunos para abertura de turmas de EJA. Porém incentivamos os interessados a frequentarem o município vizinho Ibirama e ofertamos transporte gratuito para frequentarem as aulas de EJA no município citado. O telefone de contato do EJA IBIRAMA é (47) 3357-3326. e para usufruir do transporte é só passar na secretaria Municipal de educação de José Boiteux. (47) 3352 7030. Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC (https://lai.pmjb.sc.gov.br) ou no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao Atenciosamente, Controladoria Geral do Município de José Boiteux/SC Serviço de Informação ao Cidadão Ouvidoria Geral e Transparência

Solicitante: R*f*e*a d*s s*n*o* *e b*s*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Alxiliar merendeira

Resposta

Data: 20/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A princípio não podemos atender seu pedido. A solicitação apresentada contém informações genéricas, imprecisas e insuficientes. Nesse caso, solicitamos a Vossa Senhoria que entre em contato com esta Ouvidoria pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao ou pelo e-mail ouvidoria@pmjb.sc.gov.br.

Solicitante: R*f*e*a d*s s*n*o* *e b*s*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Edital

Resposta

Data: 20/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A princípio não podemos atender seu pedido. A solicitação apresentada contém informações genéricas, imprecisas e insuficientes. Nesse caso, solicitamos a Vossa Senhoria que entre em contato com esta Ouvidoria pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao ou pelo e-mail ouvidoria@pmjb.sc.gov.br.

Solicitante: M*l*n*a E*f*i*g P*v*n*l*o

Status: RESPONDIDO

Data: 27/07/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: SOLICITAMOS A CONSULTA DE VIABLILIDADE PARA REFORMA E AMPLIACÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA VANHECU PATTE DA ALDEIA BUGIO

Resposta

Data: 09/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra, Melania Desde já agradecemos seu contato. Em atenção à solicitação formulada no atendimento n° 25, encaminhamos em anexo a "Resposta de Consulta de Viabilidade". Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC (https://lai.pmjb.sc.gov.br) ou no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao Atenciosamente, Controladoria Geral do Município de José Boiteux/SC Serviço de Informação ao Cidadão Ouvidoria Geral e Transparência

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Boa tarde, devido ao servidor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão estar de atestado médico devido ao COVID entre os dias 23/05/2021 a 29/05/2021, solicitamos a prorrogação do prazo e desde já pedimos desculpas pelo atraso nas informações

Resposta

Data: 08/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra, Mislaine Lourenço Soares Desde já agradecemos seu contato. Em atenção à solicitação formulada no atendimento n° 24, informamos que: - Segue em anexo cópia do Ofício 43/SMS/JB recebido da Secretaria Municipal de Saúde de José Boiteux contendo as informações solicitadas. Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC (https://lai.pmjb.sc.gov.br) ou no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao Atenciosamente, Controladoria Geral do Município de José Boiteux/SC Serviço de Informação ao Cidadão Ouvidoria Geral e Transparência

Solicitante: J*s*i*a L*m* *u*s*l

Status: FINALIZADO

Data: 21/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde .estou me mudando para José Boiteux e tenho dois filhos: um que vai pro 2•ano e o outro pro 3• ano. Como funciona pra reservar vaga em escolas públicas ? Meu esposo trabalha no órgão da FUNAI e estará sendo transferido até final de janeiro . Aguardo retorno de vocês !

Resposta

Data: 05/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Jessica, tudo bem? A reserva de vagas para as turmas de educação básica não se faz necessário. Deste modo, as crianças terão suas matriculas garantidas nas turmas e horários ofertados pela Unidade Escolar. Para o procedimento de matricula, precisamos saber em qual localidade vocês habitarão, para que possamos realizar o processo de transferência de matricula para a Unidade mais próxima da residência de vocês e que possa ser ofertado o transporte escolar. Juntamente com essa informação, precisamos do contato da Escola em que as crianças estudavam. A senhora pode nos repassar todas essas informações através do telefone de contato (47) 3352 7030 e falar com Cristiane (responsável por esse setor) ou encaminhar um email no educacao@pmjb.sc.gov.br Agradecemos seu contato mãe e ficamos a total disposição. Atenciosamente, Cristiane dos Santos Diretora de Departamento de Educação Secretaria Municipal de Educação de José Boiteux

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.:Daniel Vasconcelos

Resposta

Data: 21/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação: 022 Data: 16/10/2020 Prezado Sr. Daniel, Desde já agradecemos seu contato junto a este Serviço de Informação. Em atenção à solicitação formulada na Solicitaçao n° 022, informamos que encaminhamos em anexo relação dos veículos conforme solicitado. Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Informação ao Cidadão ou no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao Atenciosamente, Controladoria Geral do Município de José Boiteux/SC Serviço de Informação ao Cidadão Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC

Solicitante: G*O*R*C*U* *N*E*H*R*A E T*P*G*A*I* *I*E*I

Status: FINALIZADO

Data: 07/05/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: - Favor encaminhar ao setor tributário Prezados,   A empresa Geoprocsul foi contratada pela Celesc Distribuição para realizar uma pesquisa de bens para a elaboração de um inventário nas Prefeituras de Santa Catarina.  Solicitamos todos os imóveis cadastrados no nome da Celesc ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, e outros empresas que formavam a Celesc antigamente, conforme a solicitação em anexo. No caso dessas empresas antigas, elas não possuem CNPJ, pois na época de criação da mesmas não existia.   Se forem encontrados imóveis gostaríamos dos espelhos cadastrais do mesmos, e se possuem dívida na Prefeitura, fazer nos enviar também.  Segue a solicitação e o contrato da Geoprocsul com a Celesc Distribuição em anexo. Para qualquer dúvida estamos a disposição, email: thais.geoprocsul@gmail.com telefone: (48) 99687-1660 Atenciosamente.

Resposta

Data: 08/05/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Em busca no cadastro imobiliário, não foi encontrado nenhum imóvel em nomes das empresas listadas.

Solicitante: f*b*a*e g*o*s*

Status: FINALIZADO

Data: 10/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Conforme obtive resposta a solicitação de n 19 visitei o site, não localizei a Demostração das variações patrimoniais, a qual preciso para obter os dados abaixo. - Receita Não Financeira - Despesa Não financeira Solicito por gentileza que me encaminhe a mesma referente 2016.

Resposta

Data: 11/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Sra, Fabiane Grossl Desde já agradecemos seu contato. Em atenção à solicitação formulada no atendimento n° 20, informamos que: - De fato, o Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Art. 104 da Lei 4.320/1964), não encontra-se disponível no Portal da Transparência; - Graças a sua interação, identificamos que outros relatórios também não estão devidamente publicados; - Informamos que já estão sendo tomadas providências com vistas a regularização de tais situações; - Conforme solicitado, segue em anexo o relatório solicitado; - Obrigado pelo seu contato. Somente com a participação efetiva dos cidadãos que podemos aprimorar o serviço público e melhorar o meio em que vivemos. Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC (https://lai.pmjb.sc.gov.br) ou no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao Atenciosamente, Miguel Amadeu Fusinato Agente de Controle Interno Controladoria Geral do Município de José Boiteux/SC Serviço de Informação ao Cidadão Ouvidoria Geral e Transparência

Solicitante: F*B*A*E G*O*S*

Status: FINALIZADO

Data: 08/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito por gentileza que me encaminhe os seguintes dados referente ao exercicio de 2016, sendo: > - Creditos adicionais > - Orçamento Inicial > - Receita total realizada > - Receita total Orçada > - Receita Corrente Realizada > - Despesa corrente Realizada > - Receitas tributarias realizadas > - Investimentos executados locais > - Receita realizada com ICMS > - Receita Não Financeira > - Despesa Não financeira > - Operação de credito realizada > - Despesa de capital realizada > - Amortização divida fundada > - Receita corrente Realizada

Resposta

Data: 09/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação: 19 Data: 08/10/2019 Prezada Sra, Fabiane Grossl Desde já agradecemos seu contato. Em atenção à solicitação formulada no atendimento n° 19, informamos que: - Todas as informações solicitadas por vossa senhoria encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de José Boiteux/SC, conforme dispõe legislação vigente. - Salientamos ainda que tais informações estão disponibilizadas a partir do exercício de 2013. - O Portal da Transparência pode ser acessado a partir da página inicial do site da prefeitura (www.pmjb.sc.gov.br) clicando no banner TRANSPARÊNCIA, ou pode ser acessado direto pelo link https://joseboiteux.atende.net/?pg=transparencia#!/ Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC (https://lai.pmjb.sc.gov.br) ou no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao Atenciosamente, Controladoria Geral do Município de José Boiteux/SC Ouvidoria Geral e Transparência

Solicitante: A*E*S*N*R* *E*R*I*A A*A*Y

Status: FINALIZADO

Data: 24/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito a Certidão Negativa Municipal de Débitos, para fins de inventário judicial, do senhor João Vendramini, CPF n.º 550.443.289-87, que era servidor dessa municipalidade.

Resposta

Data: 25/09/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Atendimento: 18 Data: 24/09/2019 Prezado Sr. Alessandro Ferreira Agacy, Desde já agradecemos seu contato. Em atenção à solicitação formulada no atendimento n° 18, informamos que: - A Certidão Negativa de Débitos Municipais, pode ser emitida do Portal de Serviços On Line disponibilizado no site oficial do município (www.pmjb.sc.gov.br) ou direto pelo link https://joseboiteux.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/36/padrao/1/load/1 Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no Serviço de Informação ao Cidadão (https://lai.pmjb.sc.gov.br/) ou no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao Atenciosamente, Controladoria Geral do Município de José Boiteux/SC Serviço de Informação ao Cidadão do Município de José Boiteux/SC Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC

Solicitante: O*i*p*o P*i*r*�

Status: FINALIZADO

Data: 05/09/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todos

Resposta

Data: 25/09/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Solicitação: 17 Data: 05/09/2019 Prezado(a) Sr.(a) Olimpio Priprá, Desde já agradecemos seu contato junto a esta Ouvidoria. Em atenção à solicitação formulada no atendimento n° 18, informamos que: Não identificamos nenhuma solicitação de informação cadastrada. Solicitamos que não utilize este e-mail de encaminhamento para novos atendimentos ou respostas. Sugerimos que, caso necessário, seja registrado um novo atendimento no sistema da Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/SC/JOSEBOITEUX/Manifestacao/RegistrarManifestacao ou no próprio Serviço de Informação ao Cidadão do Município de José Boiteux/SC: https://lai.pmjb.sc.gov.br/index/solicitar-informacoes Atenciosamente, Ouvidoria Geral do Município de José Boiteux/SC

Solicitante: R*b*n* *t*l*c*

Status: FINALIZADO

Data: 21/03/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Me chamo Rubens Staloch, sou professor universitário da Faculdade Senac e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente estou desenvolvendo minha tese de doutorado que versa sobre planejamento territorial e participação junto ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan / UDESC / FAED). Portanto, estou coletando dados sobre o processo de elaboração / revisão dos planos diretores dos municípios da região do Alto Vale do Itajaí (SC). Sendo assim, solicito acesso [ou que me encaminhem de forma digitalizada, visando sustentabilidade] documentos referentes ao processo de elaboração do plano diretor municipal, tais como: atas de reuniões do Núcleo Gestor, ata das audiências públicas, listas de presença destas reuniões / audiências e demais documentos referentes a este processo. Saliento que estas solicitações estão amparadas na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da Cidade. Obrigado desde já.

Resposta

Data: 09/04/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Rubens, No que se refere a criação do Plano Diretor, a lei que criou o plano diretor foi a Lei complementar 12/2008 de 12 de dezembro de 2008. Na época a elaboração foi através da AMAVI e da Arquiteta Norma, tenho quase certeza que foi realizada uma audiência pública. Quanto a revisão dele, tivemos algumas alterações no ano de 2014 na qual foi feita uma audiência pública e foi aprovada a lei complementar 42/2014 de 5 de junho de 2014. Foram feitas reuniões com o núcleo gestor para discutir algumas das alterações, porém não possuo essas atas digitalizadas. Quanto a criação do Núcleo Gestor, a sua criação foi através da Lei Complementar 015/2009 de 24 de abril de 2009 (em anexo). Pesquisei juntamente com a Câmara de Vereadores se eles possuem as listas de presença/registros das audiências públicas, porém ainda não tive retorno, assim que me retornarem eu lhe encaminho a resposta. Conversei com a Marília caso você queira reforçar o pedido. Caso tenha mais dúvidas, estou a disposição.