Solicitação nº: 15
Solicitante: S*n*r* *u*e*l*
Status: FINALIZADO
Data: 19/02/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia, Solicito que seja informado qual valor do vale alimentação dos servidores públicos deste município. O mesmo servirá para ver a realidade de nossa região. Att, Sandro Lunelli
Resposta
Data: 20/02/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia, O valor atual do vale alimentação é de R$12,46 (doze reais e quarenta e seis centavos) por dia trabalhado.
Solicitação nº: 14
Solicitante: C*e*s*n D*n*e* *o*a*
Status: FINALIZADO
Data: 23/10/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOSE BOITEUX - SC. RICARDO TADEU DOS SANTOS – TECSAN – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.083.536/0001-34, com sede à rua Alcir Francisco Zandavalli, n. 74, bairro Reunidas, Caçador – SC, por seu procurador signatário desta, Pier Gustavo Berri, inscrito na OAB/SC sob o n. 29.055, com escritório profissional à Rua 11 de Novembro, n. 2.719, sala 09, 2º andar, Centro, Massaranduba – SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença, requerer acesso à informações, com base na Lei 12.527/2011, com base nos fatos a seguir expostos: O Requerente litiga judicialmente na Comarca de Caçador, autos n° 0600497-95.2014.8.24.0012, em desfavor de AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.258.165/0001-11, onde visa, em resumo, a cobrança de algumas obrigações contratuais. A empresa AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, produz equipamentos voltados à tecnologia educacional virtual voltadas às salas de aulas, entre outros produtos, usando a marcaBRAOX. Segundo a empresa que representava a marca BRAOX, ora Requerente, quando da duração contrato envolvendo as partes, seu representante apresentou os referidos produtos, sendo que em alguns casos, a compra estava para ser finalizada. Tendo em vista o desligamento da empresa representante, ora Requerente, se faz necessário para o deslinde da demanda supra citada, informações acerca da compra ou não dos produtos BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, por parte deste município. Ante ao exposto, requer as seguintes informações: 1. Se o município adquiriu produtos da empresa BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A. 2. Se houve a compra dos produtos, requer o fornecimento das cópias dos empenhos pagos à empresa, a ser dirigido aos e-mails advogadopiergustavo@gmail.com e piergustavo@bol.com.br, ou forneça a cópia mediante retirada no paço municipal ou endereço competente. 3. A confirmação do recebimento do presente e-mail, servindo como protocolo. 4. Que as informações sejam prestadas no prazo legal. Pede deferimento. Massaranduba, 23 de outubro de 2017. Pier Gustavo Berri Advogado - OAB/SC 29.055 47-3379-5482
Resposta
Data: 01/11/2017
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Presado Srº informamos que o Município de José Boiteux nunca contratou esta empresa e nem se encontra em nossos cadastros.
Solicitação nº: 13
Solicitante: J*I* *I*P*L
Status: FINALIZADO
Data: 22/06/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Boa tarde, Venho por meio desta solicitar de vossa senhoria qual o horário de trabalho do setor administrativo da prefeitura e qual o tipo e número do ato (decreto ou lei) que determinou este horário. Muito obrigado.
Resposta
Data: 03/07/2017
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Conforme Lei Complementar 001/2015, o servidor fica sujeito ao máximo de 40 horas semanais de trabalho. O decreto 074/2008 regulamenta este horário. As normas legais citadas acima podem seguem em anexo e também podem ser consultadas no Portal de Acesso a Informação do Município. Agradecemos e seu contato e nos colocamos a disposição. Att, Miguel Amadeu Fusinato Agente de Controle Interno
Solicitação nº: 12
Solicitante: C*i*t*n* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 28/09/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Resposta
Data: 14/10/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: SÓ UM PROFISSIONAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Solicitação nº: 11
Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a
Status: FINALIZADO
Data: 28/09/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Resposta
Data: 10/10/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: No mês de abril do ano de 2016 tínhamos 38 professores admitidos em caráter temporário.
Solicitação nº: 10
Solicitante: F*l*i* *o*s*c*
Status: FINALIZADO
Data: 28/09/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Resposta
Data: 05/10/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa Tarde Fulvio Fonseca Em resposta a sua solicitação, informo que a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de José Boiteux/SC oferecemos programas de esporte e Laser como: Atividades Físicas, jogos de memória, bocha entre outros. já em específico, a Assistência Social deste município promove oficinas de artesanato como: pintura e bordado para grupos de mulheres idosas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) e encontros trimestrais para os idosos de todas as localidades do município com o intuito de estimular as relações interpessoais. Desde já Agradeço, e fico a disposição para maiores informações. Att Mairo Lunelli Sec. Mun. de Assistência Social
Solicitação nº: 9
Solicitante: I*a*i*d* *o*t*
Status: FINALIZADO
Data: 28/09/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Resposta
Data: 03/10/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde Iranildo. O município de José Boiteux/SC, regulamentou a Lei de Acesso a Informação através da Lei Municipal 976/13. A lei pode ser acessada através dos links abaixo: http://lai.pmjb.sc.gov.br/institucional/norma-entidade http://www.legislacaomunicipal.com/mostra_leis.php?municipio=79372553000125&classificacao=Todas&numero=976&data1=&data2=&autor=&palavra=&ordem=DATASANCIO%2CLEI&ordem2=LEI&total_reg=10&buscar.x=0&buscar.y=0 Att, Miguel Amadeu Fusinato Agente de Controle Interno
Solicitação nº: 8
Solicitante: D*I*I* *C*L*C*T*N*
Status: FINALIZADO
Data: 09/01/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: A CONSTRUTORA F&F LTDA, CNPJ n° 12.595.052/0001-37, Inscrição Estadual n° 256287007 estabelecida na Rua XV de Novembro, N° 453, Centro, Ibirama, Santa Catarina, vem pelo presente requerer a solicitação da relação de documentos para a emissão do Certificado Cadastral (CRC) no Município de José Boiteux. No aguardo de um breve retorno. Att, Deivid Schlichting
Resposta
Data: 25/01/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: FGTS,ESTADUAL, MUNICIPAL, FEDERAL E TRABALHISTA
Solicitação nº: 7
Solicitante: L*r*s*a A*d*a*e
Status: FINALIZADO
Data: 06/08/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, queria saber o número da lei e a data de publicação. Obrigada.
Resposta
Data: 07/08/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, O município de José Boiteux/SC já regulamentou a lei de acesso a informação (lei 12.527) através da Lei Municipal 976/2013 de 04 de setembro de 2013. A mesma foi publicada de acordo com a legislação em 04/09/2013 e pode ser acessada através do link: http://www.legislacaomunicipal.com/mostra_leis.php?municipio=79372553000125&classificacao=Todas&numero=976&data1=&data2=&autor=&palavra=&ordem=DATASANCIO%2CLEI&ordem2=A.CNPJ&total_reg=10&buscar.x=0&buscar.y=0 Att, Miguel Amadeu Fusinato Agente de Controle Interno
Solicitação nº: 6
Solicitante: L*r*n* *i*h*
Status: FINALIZADO
Data: 05/08/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Queria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.
Resposta
Data: 14/08/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: BOLSA FAMILIA Horário de atendimento: De segunda a sexta feira das 7:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Local: Rua 13 de Maio, nº 263, Centro – José Boiteux/SC – (Casa da Cidadania)
Solicitação nº: 5
Solicitante: R*d*i*o S*l*a
Status: FINALIZADO
Data: 04/08/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar das nossas crianças.
Resposta
Data: 17/08/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Bom dia. Segue os cardápios dos educandos da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e finais. Att Daiane Mondini
Anexos
Legenda: Cardápio agosto - Ensino fundamental Url: Download Legenda: Cardápio agosto - ensino infantil Url: DownloadSolicitação nº: 4
Solicitante: T*a** *e*i*a d*s S*n*o*
Status: FINALIZADO
Data: 27/07/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia! Preciso da relação atualizada contendo endereço e horário de funcionamento das unidades básicas de saúde no município. Aguardo o retorno!
Resposta
Data: 10/08/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia! O horário de Funcionamento das Unidades Básicas de Saúde é das 07:30 as 12:00 e das 13:30 as 17:00
Solicitação nº: 3
Solicitante: J*l*a*o L*i*e
Status: FINALIZADO
Data: 18/03/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito a certidão de tempo de serviço
Resposta
Data: 18/03/2015
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Deferido e encaminhado em anexo
Solicitação nº: 2
Solicitante: C*a*d*n*i
Status: FINALIZADO
Data: 16/05/2014
Prazo: 20/08/2023
Especificação: me diz se ta funcionando!!!!!!!!!!!!!!
Solicitação nº: 1
Solicitante: M*G*E* *M*D*U F*S*N*T*
Status: FINALIZADO
Data: 04/12/2013
Prazo: 20/08/2023
Especificação: teste